quarta-feira, novembro 09, 2016

Donaldo Trump é o novo presidente dos EUA, o que podemos esperar?


As duas charges do artista Carlos Latuff demonstra bem o que estava em jogo nos EUA. Ambos os candidatos manteriam a política externa imperialista e com todos os apoios militares a Israel. No entanto, nos EUA a política interna tende a ser a de perdas de direitos civis, principalmente para imigrantes, negros e mulheres. Hillary dificilmente faria profundas mudanças no regime interno, mas é tão improvável quanto que ela insuflasse seus correligionários contra esses setores da sociedade civil, já que Trumpp fortaleceu sua campanha com esse discurso "a la" Kun Kux Klan (KKK). 
Um fato que deixa o mundo preocupado é o discurso beligerante e xenófobo do novo presidente. Agora é fato que Trumpp, diferente de Obama, não terá tanto apoio popular e dos sindicatos. Então, ao mesmo tempo que a política de Trumpp será mais dura com os imigrantes e política interna de retirada de direitos civis, pelo outro terá que enfrentar protestos e mobilizações populares contra seu governo.

segunda-feira, novembro 07, 2016

UFPA Ocupada. #Ocupatudo


Reflexões...

É evidente que o momento atual do país é desfavorável aos trabalhadores e aos pobres. A indignação com o PT e com o governo Dilma, em especial, macularam todo o imaginário da esquerda brasileira. O PSOL criado para cumprir o papel de guarda-chuva político quando ocorresse a crise do PT e do petismo, é pintado como uma linha auxiliar desse por causa, unicamente, da posição que o PSOL teve frente ao processo de impeachment. O impeachment foi um grande espetáculo bizarro e midiático. Os deputados votaram sem provas, homenageando torturadores, as famílias e as demais atrocidades feitas. No senado não foi diferente. A admissão do senador de que não vaia crime de responsabilidade foi a cereja do bolo de hipocrisia servido.
O impedimento de Dilma e a crise institucional do PT teve um revés já  imaginado. Após 13 anos de paralisia dos movimentos sociais ligados ao governismo petista (CUT, CTB, MST e UNE) a parte da classe trabalhadora e pequena burguesia brasileira que romperam com o governo, buscaram para a oposição, não o PSOL, não o caminho a esquerda, mas ao oposto, a direita e em alguns aspectos até fascistas.
Esse apoio vem se demonstrando em apoio ao governo Temer e enfrentamento ideológico. Projetos de leis como Escola Sem Partido, a PEC 055, são reflexos desse avanço ideológico por dentro do governo Temer, fora o MBL cumpre o papel de renovar a imagem da direita.
Agora é fato que o governo Temer é impopular, no sentido de sua aprovação diante a massa, a última vez em agosto Temer tinha apenas 13% de aprovação, igual a Dilma antes do impeachment. No entanto, diferente de sua antecessora o atual governo não passa por uma crise política, haja vista a compra do judiciário com o volumoso aumento de mais de 41% e os constantes agrados aos deputados e a base aliada, sem contar no estratégico silêncio da imprensa sobre a corrupção de membros do governo (como José Serra,, PSDB), assim como o desmonte passo a passo da lava-jato e o fim da sua espetacularização.
O PSOL apesar de suas dificuldades internas conseguiu melhorar seu desempenho eleitoral, mas não fixou-se como um partido de base trabalhista, mas um partido como os demais: serve para eleição. Esse aspecto tem relevância mas ao se tratar de mobilização concreta o PSOL terá desafios profundos de diálogo com as bases trabalhistas que tem inserção. Esse é o desafio para o Governo Temer, já que eleitoralmente o governo e a direita foram os vitoriosos. Nesse terreno a desvantagem é enorme, e nos sindicatos o desafio é igual ou pior.
O controle do PT/PCdoB, Força Sindical nas bases sindicais, o enfraquecimento da vanguarda trabalhista nas bases sindicais e o uso de todo tipo de golpe reacionário e desonesto nas eleições e assembleias são práticas bastantes terríveis da realidade sindical, que o PSOL terá que lhe dá. Nesse momento é possível que um ou outro leitor concentrem em aspectos pragmáticos, por exemplo: "se o PT não é mais governo e todos estão contra Temer, a unidade do PSOL com PT nos sindicatos é possível?" Aqui é uma encruzilhada para o PSOL. A nossa opinião é que a unidade da esquerda é na luta e na unidade de ações, mas isso não necessariamente coloca-nos junto na direção dos sindicatos porque não se trata de superar a crise do PT, se trata de postular o PSOL como alternativa, ou seja, não é o papel do PSOL reconduzir as massas ao controle e autoridade do PT, e isso não pode ser visto apenas como uma questão eleitoral, mas principalmente sindical.
A CUT já preparou seu congresso, a chapa da CUT já foi apresentada antes do congresso e o que mostra é a ampliação do controle político da Articulação que deverá controlar mais cargos, por causa da queda do governo quadros médios não terão onde serem alocados, ou seja, estarão desempregados e os cargos médios sindicais deveram ser ocupados por esses, afastando assim os quadros que ficaram para o governo. Uma espécie de de volta ao lar. Ao PT restará bem mais do que restou ao PCB, porque a alternativa que o PSOL pleiteia em ser ainda não arregimentou suas bases e ainda não tomou forma. Mas tempo na política é tudo, não existe política certa no tempo errado, é o tempo que determina a efetividade da política. E esse tempo ao PSOL é curto.
Quanto a setores "a esquerda" do PSOL é um tanto óbvio o seu fracasso. Ao esperar a queda  do PT e a diáspora de suas bases o PSTU dividiu-se ao meio e os demais setores, como o MRS que marchou lado a lado com o PSDB e outros corruptos, não cresceram em nada, nem em quantidade, nem em qualidade.
Chegamos então a um momento crucial da história brasileira e da esquerda latino-americana, o destino da esquerda brasileira influenciará nos  resultados por todo o continente. Tempo para errar é o que nos falta.  Se o reagrupamento da esquerda e de setores progressivos, não necessariamente sob o mesmo teto, era necessária, agora é urgente e vital. O espaço deixado pelo PT não é o espaço de sua votação, é o espaço da abstenção é o espaço dos decepcionados com a política. É esse o espaço vazio que possibilitou a eleição de Crivela (RJ) Dória (SP) e Zenaldo (PA).



terça-feira, junho 23, 2015

Redução da menoridade penal e a hipocrisia jurídica dos fariseus.


Em tempos em que o Congresso avança na PEC do Estelionato Eleitoral (PEC 171, também chamada de PEC redução da maioridade penal), alguns fariseus do mundo jurídico alardeiam-se em defender a PEC do ponto de vista jurídico. Para os fariseus o direito é um emaranhado de palavras, organizados em artigos, sem lógica e sem sentido, é a disciplina da vida pública e privada oriundo de algum lugar situado entre Nárnia e a Terra Média. Em minha opinião não é bem assim que as coisas andam. O direito tem uma lógica interna e corresponde aos interesses (ou disputa de interesses) frente a uma conjuntura econômica e social.
Nesse diapasão ainda a NORMA jurídica só é norma porque reflete uma lógica maior, um correspondente, que nem sempre se consegue, de harmonia com as demais normas e princípios gerais do direito. E nesse esboço da lógica jurídica que passamos a criticar os fariseus do direito.
O conceito de imputabilidade penal é deveras complexo, pois não é entendido com uma simples abstração jurídica. O Art. 26 do Código Penal diz: “Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.” Assim podemos conceituar a imputabilidade penal com a capacidade completa de compreensão e prática do ato ilícito, sendo, portanto o elemento essencial do conceito “entender e determinar-se de acordo com esse entendimento”. Logo, o debate sobre o “entendimento” e a “determinação de acordo com esse entendimento” é o núcleo dos conceitos, não só da imputabilidade, como também da capacidade civil.
Argumenta, acertadamente até certo ponto, os fariseus defensores da redução da maioridade penal, que a capacidade civil não se comunica com a imputabilidade penal, que por isso o adolescente pode ser imputado de sua culpabilidade na prática criminosa, mas não teria capacidade civil plena na realização de negócio jurídico. Em resumo, estaria apto para ir pra cadeia, mas não para assinar um contrato de compra e venda, por exemplo.
Reduzir a idade da imputabilidade é o mesmo que dizer: Fulano praticou crime e deve responder como adulto completamente consciente de seus atos. Ora, mas o processo de discernimento é consciência não se dá de maneira dividida, como pretendem os fariseus. Adolescente para o consumo, adultos para o crime. O direito não admite esse tipo de oportunismo. E não adianta falar do voto, pois o voto é faculdade do menor de 18, e obrigação para os maiores.
Assim, a redução da maioridade penal pode, e seria lógico se o fizesse, uma redução da condição de adolescente. Assim seria adolescente o maior de 14 de 16 e o maior de 16, caso a proposta seja aprovada, deve ser tomado como adulto.
Por quê? Ora, se a punibilidade Estatal, a pena privativa de liberdade, pode ser imposta ao menor de 18, pois ele é, repito, completamente consciente do ato e de determinação para sua prática, como pode o mesmo Estado que pune como adulto proteger como adolescente?
Corrobora com nosso entendimento ANDRES GARCIA GONZALES, que por ocasião debatia o reflexo da redução da maioridade civil, com o novo Código Civil de 2002, em substituição do de 1916:
Dos ensinamentos de Eugênio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangeli podemos extrair que “as normas não vivem isoladas e não podem ignorar-se mutuamente, o que exige respeito à unidade sistêmica do ordenamento jurídico”, e ainda mais especificamente sobre o assunto, como afirma José Henrique Rodrigues Torres, “o Direito Penal não é uma ilha isolada no sistema jurídico, o que exige a sua interpretação e aplicação com observância dos preceitos e institutos dos demais ramos do Direito”
Com isto podemos concluir que mesmo a legislação penal possuindo fundamentos e princípios próprios, deve ser alcançada pelos reflexos da nova legislação civil nos institutos que forem “ôntica e ontologicamente idênticos", segundo uma interpretação histórico-evolutiva, pois a lei é mais inteligente que o legislador[1]
Por isso, há sim uma justa e louvável preocupação com os reflexos da redução da imputabilidade penal visto que o Direito não é único e não um simples emaranhado de artigos, parágrafos, incisos, alíneas.
Torcemos que não haja essa nefasta redução, pois as consequências podem ser terríveis a toda a juventude, principalmente negra e pobre, por consequência a sociedade brasileira.




[1] GONZALEZ, Andres Garcia. A nova maioridade civil e seus reflexos na órbita penal e processual penal. In:Âmbito Jurídico, Rio Grande, VIII, n. 22, ago 2005. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=406>. Acesso em jun 2015.

sexta-feira, maio 08, 2015

Por que os governos do PSDB não gostam dos professores?

Duas greves estaduais de professores ocorrem no Brasil. No Pará e no Paraná. A situação em comum entre elas é o governo do PSDB. No Paraná, a violência policial ganhou destaque após a atuação extremamente violenta do Estado. No Pará, a truculência policial ainda não ocorreu nas mesmas proporções do que no Paraná, mas ela acontece sistematicamente contra lideranças do movimento.
Beto Richa apresentou uma nota lamentando o ocorrido, dias após, e a demissão do secretário de segurança e do Comandante da Policia Militar. O centro está o direito dos professores. No Pará, ao piso, no Paraná a Aposentadoria.
No Pará, o governo do Estado busca, tirando vantagens de um lado, pagar o piso nacional do magistério. Os trabalhadores da educação do Pará reivindicam que o piso seja pago e as vantagens mantidas. Mas o governo do Estado não é capaz de assegurar isso. A crise fiscal do Pará é semelhante a do governo federal. Há uma série de ajustes ocorrendo no estado, em todas as áreas do executivo, para assegurar que o governo não ultrapasse os limites da lei de responsabilidade fiscal.
A estratégia do governo Jatene ainda se pauta na perspectiva da privatização da Saúde, que é um setor “caro” de responsabilidade do executivo. Essa privatização através das organizações sociais tem um limite imposto pelas próprias OSs: o limite do lucro, ou como elas gostam de chamar do superávit. O que significa que tratamentos caros ainda ficaram às custas do estado. Além do que, a contratação das OSs, juntamente com a liberação desregulada da terceirização pelo PL 4330, os salários dos trabalhadores da saúde serão ainda mais baixos. Isso acontece as barbas do SINDSAUDE – PA, que pela inércia é um importante aliado do Governo Jatene, mesmo tendo suas lideranças ligadas diretamente ao PT.
Beto Richa, no Paraná, utiliza uma tática mais parecida com o governo Federal. Uma Reforma na Previdência, organizada pelo PSDB no Paraná. Os ataques são profundos, principalmente no setor da educação. A repressão policial foi a resposta imediata a mobilização. Essa mobilização contra a reforma da previdência, fora precedida por outras mobilizações.
Do Norte ao Sul os governos do PSDB têm a educação como sua inimiga, e os professores como as vítimas preferenciais, seja no salário ou nas aposentadorias. No entanto, há dentro da guerra de desinformação as crises do PSDB são sempre abafadas pela mídia, cabe a militância da esquerda brasileira, aos revolucionários e socialistas brasileiros reconstruir um programa e uma alternativa para o Brasil, um projeto anticapitalista e socialista. Falo da reconstrução da esquerda brasileira pois há um profundo desgaste dela, graças ao PT – PCdoB, que passaram para o lado do PMDB, para um projeto oportunista e de governabilidade burguesa.
Os desafios daqueles que defendem que o Estado deve servir para garantir serviços públicos de qualidade com a finalidade de assegurar ao povo e ao contribuinte retorno de seus impostos, são agora basicamente: 1. lutar contra a precarização das relações de trabalho via terceirização, para assegurar trabalho de qualidade; 2. Combater as medidas de ajuste fiscal da Medidas Provisórias 665 e 664.  3. Combater a corrupção para assegurar o retorno dos impostos a população; 4. Construir uma alternativa de poder, que passa pela organização de uma frente de luta política e sindical.


domingo, abril 12, 2015

Dia 15/04 ato do trabalhador em defesa do trabalhador.

Que o Congresso Nacional da atual legislatura era um congresso extremamente reacionário já não era novidade. As legendas de aluguel da direita ganharam espaço, houve uma significativa ampliação da “bancada da bala” e “evangélica”, redução dos setores governistas que pontualmente tinham posições progressistas, em questões, principalmente ligadas a direitos humanos.
No entanto, as duas últimas semanas foram um acúmulo de derrotas. A redução da menoridade penal e a aprovação do PL 4330/04. A menoridade penal, PEC 171, é um verdadeiro estelionato eleitoral. Aproveitando a concepção vingativa de política e direito penal que o senso comum tem, a CCJ aprovou a admissibilidade da alteração constitucional. A PEC está sob estudo em uma comissão, que a maioria dos parlamentares é pela redução da menoridade penal e representantes da bancada da bala. Se aprovada a reducação da menoridade penal, além de não solucionar o problema da violência pública ainda trará ônus carcerário que serão suportados pelos estados, não pela União, além de que o Brasil rasgará, na prática, a Convenção Internacional sobre o Direitos das Crianças da ONU, da qual o Brasil é signatário. É um retrocesso histórico nos direitos das crianças e no Direito Penal.
Do outro lado o PL 4330, “regulamenta” as terceirizações. A CLT assegura que a terceirização só poderia ocorrer em situações que não envolvessem área fim da atividade. Os custos com os empregados da atividade fim deveriam ser suportados pelo empregador; essa é a lógica, pelo menos era. Com a aprovação do “projeto as terceirizações” ficaram liberadas as terceirizações da atividade fim, inclusive na Administração Pública. Isso significa que, se a Administração não quiser mais fazer concurso público, ela poderá suportar sua atividade somente com terceirizados, e não haveria nenhum problema. Segundo o presidente da FIESP a produção da indústria não será terceirizada, apenas seus serviços “especializados”. Ou seja, não se demitirá operários, só os engenheiros. Esse projeto vem para trazer imediatamente brusca redução salarial entre os setores especializados.
Assim, em poucas semanas, o Congresso Nacional impôs para o povo brasileiro trabalhador e pobre duas derrotas profundas, uma em sua segurança e outra em seus empregos. Isso posto, o movimento da direita para derrubar o PT e Dilma, perdeu força para a mobilização concreta, nem tanto quanto a menoridade, mais com relação ao emprego, sim. Fica cada vez mais claro que PSDB não é alternativa, é o momento de que disputa em torno de pautas concretas e cotidianas, a defesa do emprego e da juventude e da segurança.

Com isso façamos o dia 15 de abril um grande dia de paralização, com piquetes e mobilizações, e onde possível greves.